Processo 344988/19
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 21/05/2019 18:43
Autuado em 21/05/2019 18:43
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2992/2019 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 03/10/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/09/2019 Acórdão   2992/ 2019 Arquivamento IVAN LELIS BONILHA
25/09/2019 Acórdão   2992/ 2019 Arquivamento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA
Representado MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA
Representado NANCY NESPOLI DA SILVA DE PROENÇA
Representante EDUARDO DIAS DE VASCONCELOS

Juntadas
DataDescrição
12/08/2019 10:47 Recibo de Petição Intermediária - 541147/19, de 12/08/19 - Protocolo: 541147/19
29/07/2019 16:44 Recibo de Petição Intermediária - 504322/19, de 29/07/19 - Protocolo: 504322/19
24/06/2019 09:59 AR do Ofício OCN - 1390/2019 - DP
14/06/2019 16:54 Recibo de Petição Intermediária - 409303/19, de 14/06/19 - Protocolo: 409303/19
11/06/2019 10:49 AR do Ofício OCN - 1389/2019 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/05/2019 Ofício de Contraditório   1389/ 2019   
DP  28/05/2019 Ofício de Contraditório   1390/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/10/2019 2157 Acórdão nº 2992/2019
19/09/2019 2147 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2019 de 25/09/2019
13/08/2019 2120 Despacho Processual Diverso nº 1078/2019
28/05/2019 2067 Despacho Processual Diverso nº 603/2019
24/05/2019 2065 Termo de Distribuição de Processo nº 2334/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/10/2019 07:53 DP  
25/09/2019 15:16 STP Acórdão nº 2992/2019 -
25/09/2019 15:16 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1044/2019 -
04/09/2019 15:46 GCILB  
04/09/2019 12:15 SMPJTC  
03/09/2019 11:16 5PC Parecer nº 783/2019 - Representação da Lei nº 8.666/93. Anulação do certame. Perda de objeto. Pelo encerramento do feito.
03/09/2019 10:34 SMPjTC  
12/08/2019 10:44 CGM Instrução nº 3209/2019 -
12/08/2019 07:31 DP Certidão Diversa nº 223/2019 -
30/07/2019 16:51 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1078/2019 -
24/05/2019 17:00 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 471/2019 -
24/05/2019 17:00 DP Informação nº 3793/2019 -
24/05/2019 17:00 DP Informação nº 5695/2019 -
24/05/2019 17:00 DP Ofício de Contraditório nº 1389/2019 -
24/05/2019 17:00 DP Ofício de Contraditório nº 1390/2019 -
22/05/2019 09:41 GCILB Despacho Processual Diverso nº 603/2019 -
21/05/2019 18:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2334/2019 -

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